Turma 61, 71, 81 e 91 - História - Prof. Marcos Monteiro

Turma 61

Na Roma Antiga existiu um período republicano, onde os cargos públicos eram ocupados por cidadão romanos eleitos pelo voto dos cidadãos, aqueles que tinham direitos políticos. O Brasil adotou a República em 15 de novembro de 1889. A cidadania e os direitos políticos são definidos pela nossa Constituição. Copie o trecho da Constituição no caderno e responda as questões.  

  

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

I - a nacionalidade brasileira;

II - o pleno exercício dos direitos políticos;

III - o alistamento eleitoral;

IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

V - a filiação partidária;           

VI - a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

 Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta; (São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência metal, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.)

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. (casos de enriquecimento ilícito – CORRUPÇÃO - no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta)

1)    Como é exercida a soberania popular?

2)    Para quem o voto obrigatório e facultativo?

3)    Quais as condições de elegibilidade ou requisitos para concorrer a cargo eletivo?

4)    Existe idade mínima para concorrer ao cargo eletivo? Justifique.

5)    Quem são as pessoas que não podem concorrer a cargo eletivo?

6)    Quais os casos que o cidadão perderá ou terá suspenso os direitos políticos?   

Turma 71

Com base na páginas 21, 213 e 219 do livro didático: Cotrin, Gilberto. Historiador, 7º ano: ensino fundamental, anos finais / Gilberto Cotrin, Jaime Rodrigues. 3. Ed – São Paulo: Saraiva, 2018. Veja os mapas das páginas indicadas e elabore um texto descrevendo a formação territorial do Brasil.  

Turma 81

Com base na páginas 199, 200 a 206 do livro didático: Cotrin, Gilberto. Historiador, 8º ano: ensino fundamental, anos finais / Gilberto Cotrin, Jaime Rodrigues. 3. Ed – São Paulo: Saraiva, 2018. Leia o livro atentamente nas páginas indicadas e responda:

1) Como a Revolução de 1830 repercutiu no Brasil? Qual sua consequência?

2) Qual a repercussão da Revolução de 1848 no Brasil? Pesquise a Revolução Praieira.

3) Pesquise o papel de Giuseppe Garibaldi na Guerra dos Farrapos (Revolução Farroupilha) e na Unificação Italiana e porque Anita Garibaldi é chamada de heroína de dois mundos.  

Turma 91

Com base na páginas 150 a 161 do livro didático: Cotrin, Gilberto. Historiador, 9º ano: ensino fundamental, anos finais / Gilberto Cotrin, Jaime Rodrigues. 3. Ed – São Paulo: Saraiva, 2018. Leia as páginas indicadas no livro didático atentamente e preencha a tabela abaixo:

Governo	Período	Principais fatos políticos	Principais fatos econômicos
Castelo Branco
Costa e Silva
Médici
Geisel
Geisel
Figueredo